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Exibindo: 42 normas.

Lei nº 4508 DE 25/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Institui o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, e adota outras providências.

Lei nº 4516 DE 25/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras pessoas com condições de neurodiversidade que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral e suas famílias, no Estado do Tocantins.

Lei nº 4524 DE 25/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Institui a Política Estadual de Incentivo à Apicultura, no âmbito do Estado do Tocantins.

Lei nº 4525 DE 25/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 26 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais, no âmbito do Estado do Tocantins.

Lei nº 4503 DE 11/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Altera a Lei Nº 3665/2020, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDESTO).

Lei nº 4506 DE 11/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Altera a Lei Nº 1402/2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins.

Lei nº 4506 DE 11/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Altera a Lei Nº 1402/2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins.

Lei nº 4507 DE 11/09/2024 - TO

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Dispõe sobre a não exigência de juros e multas relativas ao atraso no pagamento do imposto devido por substituição tributária por responsáveis localizados no Estado do Rio Grande do Sul inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Tocantins.

Lei nº 4447 DE 04/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Altera a Lei Estadual 1287/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 4449 DE 04/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação e o transporte de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 4469 DE 04/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Altera a Lei nº 2001/2008, que dispõe sobre a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins a idosos e adota outras providências.

Lei nº 4458 DE 04/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.

Lei nº 4453 DE 04/07/2024 - TO

Estadual - Publicado em 9 jul 2024

Institui como evento no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Feira de Negócios da Região Sul de Palmas - FENESUP.

Lei nº 4433 DE 11/06/2024 - TO

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Exposição Agropecuária de Muricilândia - EXPOMURICI.

Lei nº 4426 DE 29/05/2024 - TO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera a Lei nº 1287/2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

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