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Exibindo: 206 normas.

Instrução Normativa NATURATINS nº 7 DE 14/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 4 jun 2018

Rep. - Dispõe sobre a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e adota outras providências.

Instrução Normativa NATURATINS nº 7 DE 14/03/2018 - TO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Dispõe sobre a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e adota outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 8 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 7 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 26/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 01/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 01/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Altera os valores dos produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 01/02/2018 - TO

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Altera os valores dos produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 22/01/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Altera os valores dos produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 1 DE 10/01/2018 - TO

Estadual - Publicado em 15 jan 2018

Aprova as diretrizes gerais, para o cadastro de Produtor, Proprietário, Propriedade Rural e Exploração Pecuária, a serem observadas em todo o Estado do Tocantins, com vistas à padronização no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - SIDATO.

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