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Exibindo: 206 normas.

Instrução Normativa NATURATINS nº 8 DE 28/05/2018 - TO

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Estabelece procedimentos de compensação ambiental de área de reserva legal em casos de mineração.

Instrução Normativa SAT nº 66 DE 02/05/2018 - TO

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Altera os valores dos produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 67 DE 02/05/2018 - TO

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 63 DE 26/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 62 DE 26/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 61 DE 26/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 64 DE 26/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Altera os valores dos produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 65 DE 26/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 42 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 40 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 43 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 45 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 47 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 51 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 44 DE 25/04/2018 - TO

Estadual - Publicado em 26 abr 2018

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

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