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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa DETRAN nº 2 DE 04/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

Estabelece critérios e procedimentos para solicitação e emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do DETRAN.

Instrução Normativa SEFAZ nº 18 DE 04/12/2025 - SE

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito da base de cálculo nas operações de crédito fiscal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 07/11/2025 - SE

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de Outubro de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 16 DE 20/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Divulga, de forma unificada, a legislação do ICMS relativa as operações e prestações com gás natural no Estado de Sergipe.

Instrução Normativa SEFAZ nº 15 DE 14/10/2025 - SE

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 12/09/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 set 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para e feito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 29/08/2025 - SE

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para e feito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 15/07/2025 - SE

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 20/06/2025 - SE

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigopara e feito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 26/05/2025 - SE

Estadual - Publicado em 27 mai 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 14/04/2025 - SE

Estadual - Publicado em 16 abr 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março de 2025.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 28/03/2025 - SE

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Disciplina procedimentos para comunicação à Delegacia Especializada de Ordem Tributária com conhecimento ao Ministério Público Estadual e a Procuradoria geral do Estado de Sergipe, de indícios de cometimento de Crimes contra a Ordem Tributária, quando da Fiscalização Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 26/03/2025 - SE

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de fevereiro de 2025.

Instrução Normativa SMS nº 1 DE 26/02/2025 - SE

Estadual - Publicado em 10 mar 2025

Dispõe sobre as especificidades e o prazo para entrega da documentação necessária ao pagamento a pessoas físicas e pessoas jurídicas do tipo unipessoal prestadoras de serviços à Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 24/02/2025 - SE

Estadual - Publicado em 25 fev 2025

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para e feito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro de 2025.

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