Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 2019
Exibindo: 69 normas.
Decreto nº 40390 DE 26/06/2019 - SE
Estadual - Publicado em 27 jun 2019
Decreto nº 40391 DE 26/06/2019 - SE
Estadual - Publicado em 1 jul 2019
Rep. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40379 DE 31/05/2019 - SE
Estadual - Publicado em 3 jun 2019
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40383 DE 31/05/2019 - SE
Estadual - Publicado em 3 jun 2019
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40376 DE 23/05/2019 - SE
Estadual - Publicado em 24 mai 2019
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40373 DE 13/05/2019 - SE
Estadual - Publicado em 14 mai 2019
Decreto nº 40372 DE 08/05/2019 - SE
Estadual - Publicado em 9 mai 2019
Decreto nº 40369 DE 30/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 2 mai 2019
Decreto nº 40368 DE 30/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 2 mai 2019
Decreto nº 40367 DE 30/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 2 mai 2019
Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40371 DE 30/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 3 mai 2019
Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40363 DE 26/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 29 abr 2019
Decreto nº 40364 DE 26/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 29 abr 2019
Altera Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40365 DE 26/04/2019 - SE
Estadual - Publicado em 29 abr 2019
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Decreto nº 40307 DE 21/03/2019 - SE
Estadual - Publicado em 22 mar 2019
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »