Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Decreto -> 2019

Exibindo: 69 normas.

Decreto nº 40304 DE 14/03/2019 - SE

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas,.

Decreto nº 40291 DE 14/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40292 DE 14/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - RITCMD, de que trata a Lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013.

Decreto nº 40282 DE 12/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40284 DE 12/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Decreto nº 40283 DE 12/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Altera o Decreto nº 30.479, de 18 de janeiro de 2017, que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.180, de 28 de dezembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF, e dá outras providências.

Decreto nº 40285 DE 12/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Amplia, excepcionalmente, o prazo para parcelamento débitos de que trata o inciso I do caput do art. 1º do Decreto nº 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dos decorrentes de compensações financeiras, e dá outras providências.

Decreto nº 40290 DE 12/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 13 fev 2019

Regulamenta a Lei nº 8.502, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 40270 DE 05/02/2019 - SE

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Altera o Decreto nº 23.873, de 03 de julho de 2006, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos, e dá providências pertinentes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »