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Exibindo: 808 normas.

Resposta à Consulta nº 19 DE 26/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

ICMS – Informações para os programas GIA e SINTEGRA – Aquisição de serviço de transporte – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser informado pelo tomador – Anexo V do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 144 DE 26/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

ICMS – Aquisição de mercadoria com a finalidade de exportação para o exterior – Não-incidência – Artigo 3º, II, c/c parágrafo único, da Lei Complementar 87/96.

Resposta à Consulta nº 19 DE 26/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

ICMS – Informações para os programas GIA e SINTEGRA – Aquisição de serviço de transporte – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser informado pelo tomador – Anexo V do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 144 DE 26/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

ICMS – Aquisição de mercadoria com a finalidade de exportação para o exterior – Não-incidência – Artigo 3º, II, c/c parágrafo único, da Lei Complementar 87/96.

Resposta à Consulta nº 19 DE 26/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

ICMS – Informações para os programas GIA e SINTEGRA – Aquisição de serviço de transporte – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) a ser informado pelo tomador – Anexo V do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 144 DE 26/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2010

ICMS – Aquisição de mercadoria com a finalidade de exportação para o exterior – Não-incidência – Artigo 3º, II, c/c parágrafo único, da Lei Complementar 87/96.

Resposta à Consulta nº 25/2008 DE 23/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

ICMS – Importação de ulexita, matéria-prima a ser utilizada na fabricação de fertilizante – Inaplicabilidade da isenção do imposto prevista no inciso XIII do artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000, ante a ausência de comprovação de que a mercadoria encontra-se registrada como fertilizante no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Resposta à Consulta nº 25/2008 DE 23/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

ICMS – Importação de ulexita, matéria-prima a ser utilizada na fabricação de fertilizante – Inaplicabilidade da isenção do imposto prevista no inciso XIII do artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000, ante a ausência de comprovação de que a mercadoria encontra-se registrada como fertilizante no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Resposta à Consulta nº 25/2008 DE 23/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2010

ICMS – Importação de ulexita, matéria-prima a ser utilizada na fabricação de fertilizante – Inaplicabilidade da isenção do imposto prevista no inciso XIII do artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000, ante a ausência de comprovação de que a mercadoria encontra-se registrada como fertilizante no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Resposta à Consulta nº 587/2009 DE 22/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

ICMS – Operações em consignação mercantil – Mercadorias sujeitas à substituição tributária (bebidas alcoólicas) – Possibilidade – Procedimentos.

Resposta à Consulta nº 1114/2008 DE 22/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

ICMS – Substituição tributária – Válvulas metálicas – Não-aplicabilidade nas remessas para construtoras, salvo se essas realizarem as saídas das mercadorias em seu próprio nome ou no de terceiros (artigo 313-Y, § 3º, do RICMS/2000) – Decisão Normativa CAT-6/2009.

Resposta à Consulta nº 587/2009 DE 22/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

ICMS – Operações em consignação mercantil – Mercadorias sujeitas à substituição tributária (bebidas alcoólicas) – Possibilidade – Procedimentos.

Resposta à Consulta nº 1114/2008 DE 22/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

ICMS – Substituição tributária – Válvulas metálicas – Não-aplicabilidade nas remessas para construtoras, salvo se essas realizarem as saídas das mercadorias em seu próprio nome ou no de terceiros (artigo 313-Y, § 3º, do RICMS/2000) – Decisão Normativa CAT-6/2009.

Resposta à Consulta nº 587/2009 DE 22/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

ICMS – Operações em consignação mercantil – Mercadorias sujeitas à substituição tributária (bebidas alcoólicas) – Possibilidade – Procedimentos.

Resposta à Consulta nº 1114/2008 DE 22/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

ICMS – Substituição tributária – Válvulas metálicas – Não-aplicabilidade nas remessas para construtoras, salvo se essas realizarem as saídas das mercadorias em seu próprio nome ou no de terceiros (artigo 313-Y, § 3º, do RICMS/2000) – Decisão Normativa CAT-6/2009.

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