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Exibindo: 65 normas.

Resolução SF/APE nº 374 de 15/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 373 de 15/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 16 abr 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Março de 2011.

Resolução SF nº 32 de 14/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto nº 44.971, de 19.06.2000.

Resolução SF nº 31 de 12/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 30 de 12/04/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2011

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 26 de 30/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Altera a Resolução SF nº 141/2010, de 28.12.2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.

Resolução SF/APE nº 372 de 15/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 371 de 15/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Fevereiro de 2011.

Resolução SF nº 20 de 14/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2011

Cria o Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores.

Resolução SF nº 19 de 04/03/2011 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 370 de 15/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 369 de 15/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de MÃO-DE-OBRA de qualquer natureza, processados até o mês de Janeiro de 2010.

Resolução SF nº 10 de 08/02/2011 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 7 de 27/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Resolução SF nº 6 de 27/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2011 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006.

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