Resolução SF/APE nº 370 de 15/02/2011

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 18 fev 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003,

APROVA os índices do Comunicado nº 494 da Assessoria de Política Econômica de 15 de fevereiro de 2011 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado nº 494 de 15 de fevereiro de 2011.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo art. 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de janeiro de 2011.

ÍNDICES para Contratos de Serviços
A) Prestação de Serviços em Geral
(Base: DEZ de 2001 = 100)
MESES
2010
 2011
JANEIRO
158,06
167,86
FEVEREIRO
159,24
 
MARÇO
159,77
 
ABRIL
160,39
 
MAIO
160,75
 
JUNHO
160,81
 
JULHO
61,09
 
AGOSTO
161,36
 
SETEMBRO
162,22
 
OUTUBRO
163,90
 
NOVEMBRO
165,07
 
DEZEMBRO
165,96
 

B) - Prestação de Serviços Específicos
(Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
2010
JANEIRO
162,53
161,36
161,79
FEVEREIRO
163,95
162,55
162,99
MARÇO
165,39
163,10
163,54
ABRIL
166,84
163,74
164,18
MAIO
167,12
164,10
164,54
JUNHO
166,27
164,16
164,61
JULHO
166,08
164,44
164,89
AGOSTO
166,10
164,72
165,17
SETEMBRO
167,84
165,60
166,05
OUTUBRO
171,10
167,32
167,77
NOVEMBRO
173,44
168,51
168,97
DEZEMBRO
175,10
169,42
169,88

ANOS/MESES
NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
2011
JANEIRO
176,74
171,36
171,82
FEVEREIRO
 
 
 
MARÇO
 
 
 
ABRIL
 
 
 
MAIO
 
 
 
JUNHO
 
 
 
JULHO
 
 
 
AGOSTO
 
 
 
SETEMBRO
 
 
 
OUTUBRO
 
 
 
NOVEMBRO
 
 
 

C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES
(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES
 
 
 
 
 
 
 
 
2010

1
2
3
4
5
6
7
8
JANEIRO
158,88
161,22
161,86
172,08
166,11
165,58
164,81
171,54
FEVEREIRO
159,86
162,27
162,94
173,37
167,25
166,76
165,98
172,85
MARÇO
159,15
161,69
162,50
172,83
166,63
166,33
165,74
172,52
ABRIL
159,05
161,67
162,57
172,91
166,61
166,43
165,94
172,71
MAIO
159,32
161,97
162,87
173,27
166,94
166,76
166,27
173,09
JUNHO
159,50
162,14
163,04
173,47
167,13
166,93
166,43
173,27
JULHO
159,88
162,53
163,42
173,94
167,56
167,34
166,82
173,71
AGOSTO
160,24
162,90
163,78
174,36
167,95
167,72
167,18
174,12
SETEMBRO
160,70
163,42
164,36
175,05
168,53
168,36
167,86
174,87
OUTUBRO
161,84
164,68
165,70
176,63
169,91
169,82
169,35
176,54
NOVEMBRO
162,39
165,33
166,44
177,49
170,62
170,64
170,22
177,51
DEZEMBRO
162,93
165,94
167,10
178,28
171,30
171,36
170,98
178,35
2011
JANEIRO
163,86
167,03
168,32
179,72
172,50
172,71
172,43
179,95
FEVEREIRO
 
 
 
 
 
 
 
 
MARÇO
 
 
 
 
 
 
 
 
ABRIL
 
 
 
 
 
 
 
 
MAIO
 
 
 
 
 
 
 
 
JUNHO
 
 
 
 
 
 
 
 
JULHO
 
 
 
 
 
 
 
 
AGOSTO
 
 
 
 
 
 
 
 
SETEMBRO
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTUBRO
 
 
 
 
 
 
 
 
NOVEMBRO
 
 
 
 
 
 
 
 
DEZEMBRO
 
 
 
 
 
 
 
 

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van 11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES
(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)
ANOS/MESES
 
 
 
 
 
 
 
 
2010
 
9
10
11
12
13
14
15
16
JANEIRO
165,85
164,66
164,55
170,58
160,74
161,47
163,76
173,31
FEVEREIRO
167,00
165,81
165,73
171,87
161,75
162,51
164,88
174,61
MARÇO
166,38
165,44
165,49
171,60
160,98
161,93
164,37
174,01
ABRIL
166,37
165,57
165,70
171,82
160,86
161,91
164,42
174,05
MAIO
166,69
165,89
166,03
172,19
161,13
162,20
164,73
174,42
JUNHO
166,88
166,06
166,19
172,37
161,33
162,38
164,91
174,63
JULHO
167,31
166,46
166,57
172,80
161,73
162,77
165,31
175,11
AGOSTO
167,71
166,83
166,93
173,20
162,10
163,14
165,69
175,55
SETEMBRO
168,29
167,47
167,62
173,94
162,56
163,65
166,27
176,23
OUTUBRO
169,68
168,91
169,13
175,59
163,73
164,89
167,64
177,81
NOVEMBRO
170,41
169,72
170,01
176,55
164,28
165,53
168,38
178,66
DEZEMBRO
171,09
170,45
170,77
177,39
164,84
166,14
169,06
179,45
2011
JANEIRO
172,30
171,80
172,23
178,99
165,77
167,22
170,29
180,88
FEVEREIRO
 
 
 
 
 
 
 
 
MARÇO
 
 
 
 
 
 
 
 
ABRIL
 
 
 
 
 
 
 
 
MAIO
 
 
 
 
 
 
 
 
JUNHO
 
 
 
 
 
 
 
 
JULHO
 
 
 
 
 
 
 
 
AGOSTO
 
 
 
 
 
 
 
 
SETEMBRO
 
 
 
 
 
 
 
 
OUTUBRO
 
 
 
 
 
 
 
 
NOVEMBRO
 
 
 
 
 
 
 
 
DEZEMBRO
 
 
 
 
 
 
 
 

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11