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Exibindo: 65 normas.

Resolução SF nº 5 de 26/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2011, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.

Resolução SF nº 4 de 21/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de novembro de 2010.

Resolução SF/APE nº 368 de 17/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 367 de 17/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Dezembro de 2010.

Resolução SF nº 2 de 07/01/2011 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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