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Exibindo: 123 normas.

Portaria DSMM nº 7 DE 28/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, grãos e subprodutos pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

Portaria SRE nº 17 DE 28/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Portaria SRE nº 17 DE 28/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Portaria SRE nº 15 DE 14/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2022

Disciplina a 2ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Portaria SRE nº 13 DE 11/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2022

Disciplina o reconhecimento de empresa locadora de veículos para fins de aplicação da redução de alíquota do IPVA aos veículos automotores destinados à locação de sua propriedade ou cuja posse detenham em decorrência de contrato de arrendamento mercantil.

Portaria SRE nº 14 DE 11/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2022

Disciplina as obrigações tributárias do ICMS decorrentes da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica e dá outras providências.

Portaria SRE nº 12 DE 09/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 10 DE 07/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Altera a Portaria CAT 97/2021, de 28 de dezembro de 2021, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria CAT nº 11 DE 07/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Altera a Portaria CAT 20/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 9 DE 04/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2022

Dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas saídas internas de farinha de trigo e produtos resultantes de sua industrialização, a que se refere o artigo 22 do Anexo III do Regulamento do ICMS - RICMS.

Portaria SRE nº 8 DE 02/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Altera a Portaria CAT 02/2018, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS.

Portaria DSMM nº 1 DE 23/02/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, grãos e subprodutos pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.

Portaria CAT nº 6 DE 02/02/2022 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Altera a Portaria CAT 97/2021, de 28 de dezembro de 2021, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria CAT nº 5 DE 20/01/2022 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Altera a Portaria CAT 45/2017, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 4 DE 19/01/2022 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Altera a Portaria CAT 42/2018, de 21 de maio de 2018, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

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