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Exibindo: 123 normas.

Portaria SRE nº 28 DE 12/04/2022 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Altera a Portaria CAT 18/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor.

Portaria SRE nº 29 DE 12/04/2022 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Altera a Portaria CAT 18/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor.

Portaria SRE nº 28 DE 12/04/2022 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2022

Ret. - Altera a Portaria CAT 18/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor.

Portaria SRE nº 27 DE 08/04/2022 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2022

Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Portaria SRE nº 26 DE 31/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 22 DE 31/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria CAT 48/2017, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 21 DE 31/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Disciplina o recolhimento da diferença entre as alíquotas interna do Estado de São Paulo e interestadual - DIFAL nas operações e prestações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado neste Estado.

Portaria SRE nº 23 DE 31/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria CAT 49/2017, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 24 DE 31/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria CAT 125/2011, de 9 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria SRE nº 25 DE 31/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria CAT 126/2011, de 16 de setembro de 2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 20 DE 30/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2022

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria SRE nº 18 DE 29/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria SRE nº 19 DE 29/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera a Portaria CAT 55/2021, de 30 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 17 DE 28/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Portaria SRE nº 17 DE 28/03/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2022

Altera a Portaria CAT 40/2021, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída medicamentos, a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

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