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Exibindo: 123 normas.

Portaria SRE nº 57 DE 19/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 20 ago 2022

Disciplina a 4ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Portaria SPF nº 56 DE 17/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2022

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS relativamente às remessas de mercadorias destinadas a demonstração ou mostruário.

Portaria SRE nº 55 DE 11/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Portaria CAT 62, de 26 de agosto de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 54 DE 05/08/2022 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2022

Altera a Portaria CAT 26/2010, de 12 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SRE nº 52 DE 27/07/2022 - SP

Estadual - Publicado em 28 jul 2022

Altera a Portaria SRE 51/2022, de 29 de junho de 2022, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 51 DE 29/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2022

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 50 DE 24/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 25 jun 2022

Disciplina o controle e as condições para a fruição da isenção do ICMS nas operações internas com máquinas e equipamentos destinados à implantação do "Automated People Mover" - APM para ligação da Linha 13 - Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM aos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Portaria SRE nº 44 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2022

Ret. - Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou bens do exterior e estabelece demais providências.

Portaria SRE nº 44 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou bens do exterior e estabelece demais providências.

Portaria SRE nº 45 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Revoga as Portarias CAT que relaciona.

Portaria SRE nº 47 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Altera a Portaria CAT 38/1999, de 27 de maio de 1999, que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores.

Portaria SRE nº 48 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Altera a Portaria CAT 92/1998, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria SRE nº 46 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 49 DE 23/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre o tratamento aplicado às operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo - GLP a granel destinadas ao abastecimento de tanques instalados em centrais de gás de condomínios, com comercialização realizada mediante sistemática de medição individualizada por condômino.

Portaria SRE nº 43 DE 09/06/2022 - SP

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Altera a Portaria SRE 39/2022, de 25 de maio de 2022, que disciplina a 3ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

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