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Exibindo: 110 normas.

Portaria CAT nº 4 DE 19/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Altera a Portaria CAT 32/2019, de 25.06.2019, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 3 DE 13/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 jan 2021

Altera a Portaria CAT 78/2020, de 28.08.2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria DSMM nº 1 DE 05/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.

Portaria CAT nº 2 DE 05/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria APTA nº 1 DE 04/01/2021 - SP

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Estabelece normas para comercialização de produtos oriundos da programação técnico-científica, definidos como resíduos de pesquisa pelas unidades da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, no exercício de 2021, e define critérios para o estabelecimento de preços.

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