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Exibindo: 110 normas.

Portaria CAT nº 19 DE 25/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria CAT nº 18 DE 23/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2021

Dispõe sobre os pedidos de regimes especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 14 DE 19/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera a Portaria CAT 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria CAT nº 16 DE 19/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera a Portaria CAT 04/2018, de 29.01.2018, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 15 DE 19/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera a Portaria CAT 126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 17 DE 19/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 13 DE 12/03/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 mar 2021

Dispõe sobre o arquivo relativo à tabela de preços sugeridos para as operações com veículos automotores, sujeitas à substituição tributária.

Portaria CAT nº 12 DE 26/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2021

Altera a Portaria CAT 06/2021, de 12.02.2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

Portaria CAT nº 9 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 91/2019, de 27.12.2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 10 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 90/2019, de 27.12.2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 8 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 02/2018, de 23.01.2018, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 11 DE 18/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CAT 85/2019, de 27.12.2019, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 7 DE 15/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 fev 2021

Altera a Portaria CAT 06/2021, de 12.02.2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

Portaria CAT nº 6 DE 12/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2021

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

Portaria CAT nº 5 DE 10/02/2021 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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