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Exibindo: 110 normas.

Portaria CAT nº 30 DE 19/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Portaria CAT nº 31 DE 19/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Altera a Portaria CAT 19/2021, de 25.03.2021, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria CAT nº 28 DE 13/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Portaria CAT 18/2013, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor.

Portaria CAT nº 29 DE 13/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Portaria CAT 18/2021, de 23.03.2021, que dispõe sobre os pedidos de regimes especiais previstos nos artigos 479-A e 489 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 27 DE 05/05/2021 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Altera a Portaria CAT 35/2017, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas operações com produtos têxteis.

Portaria CAT nº 25 DE 30/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2021

Dispõe sobre o credenciamento do contribuinte no regime optativo de tributação da substituição tributária previsto no parágrafo único do artigo 265 do Regulamento do ICMS.

Portaria APTA nº 13 DE 29/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de gemas, gemas brotadas; bem como, mudas: micropropagadas e pré-brotadas (MPB) de cana-de-açúcar, oriundas da programação técnico científica nas Unidades do Instituto Agronômico (IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).

Portaria DSMM nº 9 DE 29/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.

Portaria CAT nº 24 DE 29/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Altera a Portaria CAT 27/2019, de 30.04.2019, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS.

Portaria ARTESP nº 26 DE 28/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2021

Dispõe sobre medidas de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 23 DE 22/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 22 DE 22/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Altera a Portaria CAT-125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria ARTESP nº 23 DE 22/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre medidas de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus - Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.

Portaria CAT nº 21 DE 20/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2021

Institui o Sistema Eletrônico para Atendimento de Demandas Judiciais relativas ao Programa Nota Fiscal Paulista - NFP Jud.

Portaria CAT nº 20 DE 15/04/2021 - SP

Estadual - Publicado em 16 abr 2021

Altera a Portaria CAT-34, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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