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Exibindo: 147 normas.

Portaria CAT nº 84 DE 20/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Altera a Portaria CAT-102/2007, de 09.11.2007, que disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.

Portaria CAT nº 81 DE 07/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2013

Estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 80 DE 01/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Altera a Portaria CAT 76/2013, que dispõe sobre a base de cálculo para fins de retenção do imposto devido por substituição tributária

Portaria CAT nº 79 DE 01/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CAT nº 78 DE 01/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2013

Altera a Portaria CAT-55/1998, de 14.07.1998, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV.

Portaria APTA nº 576 DE 01/08/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 ago 2013

Atualiza preços de serviços e exames realizados pelos Laboratórios do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Sanidade Animal do Instituto Biológico

Portaria CAT nº 76 DE 26/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 jul 2013

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-A do § 1º do artigo 313-S, no item 7 do § 1º do artigo 313-Z11 e no § 1º do artigo 313-Z19 do Regulamento do ICMS. (Redação da ementa dada pela Portaria CAT Nº 44 DE 30/03/2016, efeitos a partir de 01/04/2016).

Portaria CAT nº 74 DE 24/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Altera a Portaria CAT nº 40/2003, de 25.04.2003, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes.

Portaria CAT nº 73 DE 23/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2013

Altera a Portaria CAT nº 66, de 27.05.2011, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Buritizal, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 72 DE 19/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2013

Estabelece a base de cálculo na saída das mercadorias que especifica, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria CAT nº 71 DE 18/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 jul 2013

Altera a Portaria CAT-55/1998, de 14.07.1998, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV.

Portaria CAT nº 69 DE 12/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jul 2013

Altera a Portaria CAT nº 59/2006, de 24.08.2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural - PAC.

Portaria CAT nº 70 DE 12/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 jul 2013

Altera a Portaria CAT nº 96/2010, de 23.06.2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte.

Portaria CAT nº 66 DE 04/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Altera a Portaria CAT-79/2003, de 10.09.2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 67 DE 04/07/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Altera a Portaria CAT nº 54/2013, de 24.05.2013, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

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