Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 1998

Exibindo: 15 normas.

Portaria CAT nº 92 DE 23/12/1998 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 1998

Implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria CAT nº 81 de 06/11/1998 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 1998

Altera dispositivos da Portaria CAT-27 de 16-3-95, relativamente aos procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos bancários na prestação de contas da arrecadação de tributos e demais receitas estaduais por transmissão eletrônica de dados.

Portaria CAT nº 79 DE 21/10/1998 - SP

Estadual - Publicado em 22 out 1998

Dispõe sobre procedimentos relacionados com a transferência de crédito do ICMS de estabelecimento frigorífico para estabelecimento varejista ou industrial deste Estado.

Portaria CAT nº 75 de 06/10/1998 - SP

Estadual - Publicado em 7 out 1998

Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-95, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais e o depósito do produto da arrecadação efetuada pelos estabelecimentos bancários.

Portaria CAT nº 71 de 21/09/1998 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 1998

Altera dispositivo da Portaria CAT nº 53, de 12.08.96, que dispõe sobre a utilização de crédito acumulado do ICMS.

Portaria CAT nº 55 de 14/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 1998

Dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), máquina registradora e terminal ponto de venda (PDV).

Portaria CAT nº 54 de 01/07/1998 - SP

Estadual - Publicado em 3 jul 1998

Altera dispositivo da Portaria CAT-32/96, de 28.3.96, que dispõe sobre a emissão de documentos e escrituração fiscal por sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria CAT nº 52 de 29/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 1998

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento distribuidor de combustíveis e de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) de combustíveis.

Portaria CAT nº 46 de 02/06/1998 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 1998

Dispõe sobre distribuição de processos, com identidade de contribuinte e de situação fática, que tramitam no E. Tribunal de Impostos e Taxas (TIT).

Portaria CAT nº 41 de 07/05/1998 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 1998

Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-95

Portaria CAT nº 37 de 22/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 1998

Altera dispositivo da Portaria CAT-70/95, de 9-8-95, que dispõe sobre a isenção do ICMS na saída de veículos automotores para uso de paraplégicos ou deficientes físicos.

Portaria CAT nº 20 de 01/04/1998 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 1998

Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos.

Portaria CAT nº 16 de 27/03/1998 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 1998

Dispõe sobre a transferência de crédito do imposto de estabelecimento fabricante de açúcar ou álcool para cooperativa centralizadora de vendas de que faça parte.

Portaria CAT nº 7 de 30/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 1998

Dispõe sobre a atuação da Representação Fiscal, junto ao Tribunal de Impostos e Taxas.

Portaria CAT nº 2 de 05/01/1998 - SP

Estadual - Publicado em 6 jan 1998

Divulga preços sugeridos pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV nos termos do § 5º do art. 28-A da Lei nº 6.374/89.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »