Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Lei -> 2002
Exibindo: 26 normas.
Lei nº 11.244 de 21/10/2002 - SP
Estadual - Publicado em 22 out 2002
Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural e dá outras providências
Lei nº 11.243 de 10/10/2002 - SP
Estadual - Publicado em 10 out 2002
Lei nº 11.241 de 19/09/2002 - SP
Estadual - Publicado em 20 set 2002
Lei nº 11.221 de 24/07/2002 - SP
Estadual - Publicado em 25 jul 2002
Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências.
Lei nº 11.218 de 24/07/2002 - SP
Estadual - Publicado em 25 jul 2002
Lei nº 11.199 de 12/07/2002 - SP
Estadual - Publicado em 13 jul 2002
Proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providências.
Lei nº 11.079 de 04/04/2002 - SP
Estadual - Publicado em 5 abr 2002
Lei nº 11.078 de 04/04/2002 - SP
Estadual - Publicado em 5 abr 2002
Lei nº 11.066 de 18/03/2002 - SP
Estadual - Publicado em 19 mar 2002
Lei nº 11.059 de 19/02/2002 - SP
Estadual - Publicado em 20 fev 2002
Lei nº 11.058 de 18/02/2002 - SP
Estadual - Publicado em 19 fev 2002
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »