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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 67761 DE 20/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 21 jun 2023

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 62465 DE 07/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2023

Altera o Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022, que regulamentou a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, a qual dispõe sobre o Programa Requalifica Centro.

Decreto nº 62467 DE 07/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 12 jun 2023

Dispõe sobre o procedimento REQUALIFICA RÁPIDO para aprovação de imóveis situados no perímetro da Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021, que dispõe a respeito do Programa Requalifica Centro, estabelecendo incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na área central da cidade.

Decreto nº 67727 DE 29/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 67708 DE 12/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 13 mai 2023

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 67701 DE 09/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 67660 DE 26/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2023

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa "Jovem Aprendiz Paulista" e dá providências correlatas.

Decreto nº 67650 DE 20/04/2023 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2023

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Decreto nº 67621 DE 30/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2023

Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.

Decreto nº 67616 DE 29/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de reco- lhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na hipó- tese que especifica

Decreto nº 67568 DE 15/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -RICMS.

Decreto nº 67555 DE 09/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 10 mar 2023

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 67551 DE 08/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2023

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 67529 DE 03/03/2023 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2023

Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Decreto nº 67520 DE 27/02/2023 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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