Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2025

Exibindo: 95 normas.

Comunicado SEM NÚMERO DE 30/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 jan 2026

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Comunicado SRE Nº 16 DE 26/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Divulga a Agenda Tributária do Estado de São Paulo, referente ao mês de Janeiro/2026.

Comunicado SRE Nº 15 DE 22/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Comunicado DICAR Nº 88 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Comunicado DICAR Nº 92 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Comunicado DICAR Nº 89 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Comunicado DICAR Nº 90 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Comunicado DICAR Nº 91 DE 17/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2025

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

Comunicado DICAR nº 87 DE 04/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

Esclarece sobre o repasse financeiro e a prestação de contas de informações da arrecadação a serem realizados pelas instituições bancárias nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.

Comunicado DICAR nº 80 DE 01/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2025 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 81 DE 01/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.

Comunicado DICAR nº 82 DE 01/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2025 para os débitos de Taxas.

Comunicado DICAR nº 83 DE 01/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DICAR nº 84 DE 01/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2025 para os débitos de ICMS.

Comunicado DICAR nº 85 DE 01/12/2025 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »