Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2016

Exibindo: 527 normas.

Comunicado DA nº 36 DE 03/05/2016 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.05.2016 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DRT-15 s/nº DE 30/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2016

Dispõe sobre Regime Especial referente a procedimentos relacionados com aquisição, recebimento e remessa de frutas e legumes.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 29/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Offício" do imposto.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 29/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Offício" do imposto.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 28/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Dispõe sobre Regime Especial de Recolhimento "Ex Officio" do imposto.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 27/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Dispõe sobre Regime Especial de Recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 26/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Dispõe sobre Regime Especial de Recolhimento "Ex Officio" do imposto.

Comunicado CAT nº 11 DE 25/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de maio de 2016.

Comunicado CAT nº 11 DE 25/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Rep. - Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de maio de 2016.

Comunicado DEAT nº 12 DE 21/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2016

Ret. - Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

Comunicado DEAT nº 12 DE 21/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

Comunicado DEAT nº 13 DE 21/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

Comunicado DEAT nº 14 DE 21/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

Comunicado DEAT nº 16 DE 21/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 17 DE 21/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »