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Exibindo: 150 normas.

Comunicado CAT nº 24 DE 28/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Comunicado DA nº 82 DE 13/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 14 nov 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de outubro de 2012.

Comunicado DA nº 81 DE 08/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.12.2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 79 DE 08/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31.12.2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 80 DE 08/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-12-2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado SGE nº 10 DE 05/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Dispõe sobre a análise de documentos apresentados a arquivamento, cujas fichas cadastrais contam com documentos em fase de cadastramento e aguardando indexação

Comunicado DA nº 77 DE 01/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2012 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 78 DE 01/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2012 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado CAT nº 23 DE 29/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 31 out 2012

Comunicado DEAT/EFD nº 14 DE 27/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 out 2012

Ato de Descredenciamento da Escrituração Fiscal Digital

Comunicado DEAT/EFD nº 14 DE 27/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 out 2012

Ato de Descredenciamento da Escrituração Fiscal Digital

Comunicado DA nº 73 DE 09/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30.11.2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 74 DE 09/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 75 DE 09/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 76 DE 09/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2012.

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