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Exibindo: 126 normas.

Comunicado CAT nº 32 de 28/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Divulga as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de janeiro de 2012.

Comunicado CAT nº 30 de 19/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Comunicado DA nº 91 de 19/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Comunicado DA nº 90 de 19/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Comunicado DA nº 89 de 19/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Comunicado DA nº 88 de 19/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Comunicado DA nº 87 de 19/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Comunicado DEAT/EFD nº 12 de 15/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Comunicado de Credenciamento Voluntário.

Comunicado DA nº 86 de 12/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011.

Comunicado DA nº 85 de 09/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 84 de 09/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2012 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 83 de 09/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2011

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31 de janeiro de 2012 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 82 de 09/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2011

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de novembro de 2011.

Comunicado CAT nº 29 de 05/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Esclarece sobre as providências necessárias para o credenciamento no sistema informatizado que permitirá a utilização de crédito do ICMS por produtor rural e cooperativa de produtores rurais.

Comunicado DA nº 81 de 01/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de dezembro de 2011 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

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