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Exibindo: 42 normas.

Resolução CONSEMA nº 251 DE 12/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências.

Resolução CONSEMA nº 250 DE 08/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Aprova, nos termos do inciso Xiii, do art. 12, da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências.

Resolução CONSEMA nº 251 DE 08/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 13 ago 2024

Rep. - Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências.

Resolução CONSEMA nº 250 DE 08/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 13 ago 2024

Rep. - Aprova, nos termos do inciso Xiii, do art. 12, da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 14 DE 18/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Dispõe sobre alterações de nomenclatura, revogação e equivalência das Câmaras Setoriais.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 15 DE 18/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Concede novo prazo para execução do Programa Estadual de Controle e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos, autorizado pela RESOLUÇÃO nº 24/2021/SAR/CEDERURAL.

Resolução CERH nº 78 DE 16/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Dispõe sobre o uso das águas subterrâneas no Estado de Santa Catarina.

Resolução ARESC nº 289 DE 12/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Dispõe sobre a criação do segmento de usuários denominado de Frotista da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁs.

Resolução ARESC nº 284 DE 01/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Estabelece reequilíbrio extraordinário para as Tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo serviço Municipal de Água, saneamento Básico e infraestrutura de Itajaí - SEMASA.

Resolução ARESC nº 287 DE 20/06/2024 - SC

Estadual - Publicado em 24 jun 2024

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de santa Catarina - SCGÁS.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 12 DE 06/05/2024 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Dispõe sobre a criação do Projeto Financia Leite SC, no âmbito do Programa de Financiamento ao Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e Aquícola de Santa Catarina – Financia Agro SC, instituído pela RESOLUÇÃO nº 24/2023/SAR/CEDERURAL, de 23 de outubro de 2023.

Resolução ARESC nº 280 DE 03/04/2024 - SC

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

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