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Exibindo: 34 normas.

Portaria SEF nº 230 DE 10/08/2017 - SC

Estadual - Publicado em 31 ago 2017

Rep. - Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 200 DE 01/08/2017 - SC

Estadual - Publicado em 2 ago 2017

Regulamenta o credenciamento de empresas e cursos para habilitação de profissionais que realizam vistoria de identificação veicular.

Portaria SAR nº 19 DE 31/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 2 ago 2017

Altera dispositivos da Portaria SAR nº 17/2012, de 20.07.2012, que aprova o Regulamento Técnico do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina e Bubalina no Estado de Santa Catarina.

Portaria SAR nº 18 DE 20/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Proíbe a semeadura de soja no período de 11 de fevereiro a 14 de setembro de cada ano no Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 232 DE 06/07/2017 - SC

Estadual - Publicado em 12 jul 2017

Redefine a quota de óleo diesel com isenção de ICMS para as embarcações pesqueiras de Santa Catarina no exercício de 2017.

Portaria SEF nº 217 DE 27/06/2017 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria FATMA nº 123 DE 21/06/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Disciplina o procedimento para tramitação do Termo de Compromisso nas hipóteses de conversão de multas simples, para aplicação do Termo de Referência de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente da respectiva Câmara Técnica.

Portaria SEF nº 186 DE 05/06/2017 - SC

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria PRE/SCPAR nº 7 DE 18/05/2017 - SC

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba/SC.

Portaria SAR nº 12 DE 28/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Estabelece critérios e procedimentos complementares para o monitoramento microbiológico e de ficotoxinas em locais de cultivo e de extração de moluscos bivalves no Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 92 DE 20/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria SEF nº 91 DE 20/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Redefine a quota de óleo diesel com isenção de ICMS para as embarcações pesqueiras de Santa Catarina no exercício de 2017.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 48 DE 20/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 20 mar 2017

Portaria SEF nº 70 DE 03/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2017

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria SEF nº 77 DE 03/03/2017 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2017

Altera a Portaria SEF nº 287, de 2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina.

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