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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 594 DE 15/02/2016 - SC

Estadual - Publicado em 17 fev 2016

Introduz as Alterações 3.664 a 3.667 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 577 DE 28/01/2016 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2016

Altera o Decreto nº 311, de 2011, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Gerenciamento de Veículos e Equipamentos nos órgãos e entidades da administração pública estadual e estabelece outras providências.

Decreto nº 574 DE 27/01/2016 - SC

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Introduz a Alteração 3.662 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 559 DE 18/01/2016 - SC

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 560 DE 18/01/2016 - SC

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Introduz as Alterações 3.660 e 3.661 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 559 DE 18/01/2016 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2016

Errata - Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

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