Decreto nº 559 DE 18/01/2016

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 20 jan 2016

Errata - Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

ERRATA - DOE SC de 20.01.2016

Decreto nº 559 , de 18 de janeiro de 2016, publicado no DOE nº 20.221, de 19 de janeiro de 2016, p.3.

Para correção de erro material constatado no § 1º do art. 1º do referido Decreto, de acordo com os autos do processo nº SCC 0343/2016.

Onde se Lê:

"Art. 1º .....

.....

§ 1º Os feriados e os eventos alusivos às datas de que tratam os incisos XII e XX serão transferidos para o domingo subsequente.

.....

Leia-se:

"Art. 1º .....

.....

§ 1º Os feriados e os eventos alusivos às datas de que tratam os incisos IX e XVI serão transferidos para o domingo subsequente.