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Exibindo: 96 normas.

Decreto nº 701 DE 04/05/2016 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Introduz as Alterações 3.677 a 3.683 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 702 DE 04/05/2016 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Introduz a Alteração 3.684 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 703 DE 04/05/2016 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Introduz as Alterações 3.687 e 3.688 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 704 DE 04/05/2016 - SC

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Introduz as Alterações 3.689 e 3.690 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 693 DE 26/04/2016 - SC

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Altera o art. 4º do Anexo Único do Decreto nº 129, de 2015 que aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Decreto nº 670 DE 12/04/2016 - SC

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Acresce o inciso VI-A ao art. 1º do Decreto nº 559, de 2016, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 677 DE 12/04/2016 - SC

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Altera o art. 114-A do Decreto nº 1.309, de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC).

Decreto nº 639 DE 10/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Acresce o inciso IV-A ao art. 1º do Decreto nº 559, de 2016, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2016 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 634 DE 07/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Introduz as Alterações 3.674 e 3.675 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 638 DE 07/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Regulamenta a Lei nº 15.329, de 2010, que cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e adota outras providências.

Decreto nº 633 DE 02/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Concede redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na saída de suínos vivos originários do Estado.

Decreto nº 627 DE 01/03/2016 - SC

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Introduz a Alteração 3.470 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 619 DE 23/02/2016 - SC

Estadual - Publicado em 24 fev 2016

Regulamenta a Lei Complementar nº 527, de 2010, que estabelece penalidades a serem aplicadas à pessoa jurídica de direito privado que permitir ou tolerar a prática de atos atentatórios e discriminatórios aos direitos individuais e coletivos em razão de preconceitos de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual.

Decreto nº 607 DE 22/02/2016 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Altera o art. 2º do Decreto nº 819, de 2007, que dispõe sobre o Programa de Adimplência Geral (PAG) e regulamenta o Programa de Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa do Estado, instituído pela Lei nº 9.429, de 8 de janeiro de 1994.

Decreto nº 609 DE 22/02/2016 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Introduz as Alterações 3.668 a 3.673 no RICMS/SC-01.

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