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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 3.314 de 17/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 17 jun 2010

Introduz a Alteração 38 no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - RNGDT/SC.

Decreto nº 3.303 de 09/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 10 jun 2010

Introduz as Alterações nºs 2.350 e 2.351 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 3.302 de 02/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Decreto nº 3.291 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Introduz as Alterações nºs 2.347 a 2.349 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

Decreto nº 3.290 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Introduz a Alteração nº 2.346 no RICMS-SC/2001.

Decreto nº 3.289 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Introduz a Alteração nº 2.345 no RICMS-SC.

Decreto nº 3.288 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Introduz as Alterações nºs 2.338 a 2.344 no RICMS-SC/01.

Decreto nº 3.287 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Altera o Decreto nº 2.128, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Decreto nº 3.280 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2010

Institui horário especial de expediente, tendo em vista a realização da Copa do Mundo de Futebol - 2010.

Decreto nº 3253 DE 18/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Regulamenta o Fundo Estadual de Saneamento, instituído pelo art. 21 da Lei nº 13.517, de 4 de outubro de 2005.

Decreto nº 3254 DE 18/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Regulamenta o Fundo Catarinense de Mudanças Climáticas - FMUC.

Decreto nº 3.252 de 17/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 17 mai 2010

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 3.227 de 12/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Introduz as Alterações 2.333 a 2.337 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 3.226 de 12/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Introduz as Alterações 2.330 a 2.332 no RICMS-SC.

Decreto nº 3.225 de 12/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 12 mai 2010

Introduz a Alteração 2.329 no RICMS-SC.

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