Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Ato -> 2024

Exibindo: 42 normas.

Ato DIAT nº 12 DE 12/03/2024 - SC

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Determina a publicação da Nota Técnica nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, na Pe/SEF.

Ato DIAT nº 16 DE 11/03/2024 - SC

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

Define as regras e condições aplicáveis à emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por meio do uso de aplicativos móveis dos desenvolvedores credenciados de PAF-BP-e indicados, em atendimento às necessidades regulatórias da Secretaria de Infraestrutura (SIE), no âmbito do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, Georreferenciamento e Gestão da Frota.

Ato DIAT nº 13 DE 29/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Altera os Anexos I, II, III, IV e V do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2024, aprovado e publicado pelo Ato DIAT nº 92/2023.

Ato DIAT nº 8 DE 28/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Altera o Ato DIAT nº 76/2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 15 DE 26/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Altera o Ato DIAT nº 5/2024, que publica a composição dos grupos de trabalho de simplificação de obrigações acessórias referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Ato DIAT nº 10 DE 23/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 23 fev 2024

Altera o Ato DIAT nº 50/2022, que designa servidores para atuarem como Pareceristas e Secretário Executivo junto à Comissão Permanente de Assuntos Tributários (COPAT).

Ato DIAT nº 9 DE 19/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Altera o Ato DIAT nº 32/2023, que define os requisitos técnicos para os programas aplicativos utilizados para a emissão dos documentos fiscais modelos 21, 22 e 62 e adota outras providências.

Ato DIAT nº 6 DE 08/02/2024 - SC

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Altera o Ato DIAT nº 24/2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos de pesquisa e apresentação relativos à fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) das bebidas frias relacionadas na Seção IV do Anexo 1-A do RICMS/SC-01.

Ato DIAT nº 1 DE 29/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

[Pauta Fiscal] Altera o Ato DIAT Nº 76/2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 5 DE 26/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Publica a composição dos grupos de trabalho (GT) de simplificação de obrigações acessórias, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme especifica.

Ato DIAT nº 4 DE 23/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Define a composição, a coordenação e a subcoordenação dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 3 DE 18/01/2024 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 45/2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »