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Exibindo: 42 normas.

Ato DIAT nº 42 DE 27/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera o Ato DIAT nº 11/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 41 DE 12/08/2024 - SC

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Altera o Ato DIAT nº 35/2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

Ato DIAT nº 34 DE 25/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera o Ato DIAT nº 11, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 36 DE 23/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2024

Altera o Ato DIAT nº 21, de 2022, que regulamenta as publicações referentes ao regime especial do devedor contumaz.

Ato DIAT nº 35 DE 17/07/2024 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001.

Ato DIAT nº 27 DE 24/06/2024 - SC

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Altera o Ato DIAT nº 11/2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 31 DE 24/06/2024 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Altera o Ato DIAT nº 59/2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 29 DE 20/06/2024 - SC

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Altera o Ato DIAT nº 73/2022, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 25 DE 24/05/2024 - SC

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera o Ato DIAT nº 011, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 26 DE 17/05/2024 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Altera o Ato DIAT nº 56, de 2023, que institui, no âmbito da Diretoria de Administração Tributária, o Núcleo de Apoio ao Produtor Primário (NAPP).

Ato DIAT nº 24 DE 30/04/2024 - SC

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Altera o Ato DIAT Nº 44/2023, que define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Ato DIAT nº 20 DE 24/04/2024 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera o Ato DIAT nº 11, de 25 de março de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 11 DE 25/03/2024 - SC

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 18 DE 19/03/2024 - SC

Estadual - Publicado em 22 mar 2024

Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 17 DE 18/03/2024 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2024

Altera o Ato DIAT nº 21/2022, que estabelece os procedimentos para publicações referentes ao regime especial do devedor contumaz, e o Ato DIAT nº 21/2023, que estabelece procedimentos relacionados ao fornecimento de informações protegidas por sigilo fiscal ou funcional.

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