Ato DIAT nº 5 DE 26/01/2024

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 26 jan 2024

Publica a composição dos grupos de trabalho (GT) de simplificação de obrigações acessórias, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme especifica.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022, e considerando o disposto no § 4º do art. 5º da Portaria SEF nº 311/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar a composição dos grupos de trabalho (GT) de simplificação de obrigações acessórias referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nos termos do Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de janeiro de 2024.

DILSON JIROO TAKEYAMA

Diretor de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS REFERENTES AO ICMS

GT01 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE)

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Sabrina Pacheco

SESCON

Coordenadora

2

Rodrigo José Cavasin

SEF/DIAT

Membros

3

João Antonio Zerbielli

OCESC

4

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

5

Patrícia Prim

FECONTESC

6

Emerson Cardozo Gava

FAESC

7

Marcos Roberto Koenig

ACATS

8

Cintia Huang

AMPE

9

Hegon Dexheimer

AFRAC

10

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

11

Elisabete Jussara Bach

CRC SC

12

Jean Rafael Spinato

OAB SC

13

Alexandre Augusto Julio Gomes

FETAESC

GT02 – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD ICMS/IPI) E LIVROS FISCAIS NÃO DIGITAIS

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Jussana Ferreira

AFRAC

Coordenadora

2

Marcos Domingues

SEF/DIAT

Membros

3

João Antonio Zerbielli

OCESC

4

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

5

Patrick Fontana Nandi

FECONTESC

6

Marcos Roberto Koenig

ACATS

7

Felipe Guilherme Kuhl

AMPE

8

Diego Luiz Amorim

JUCESC

9

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

10

Daiane Borges

CRC SC

11

Willian Peres Bittencourte

OAB SC

12

Maurício Luiz Silva Tobias

SESCON

13

Jacob de Oliveira Neto

CEFIJO

14

Maria Claudia Hoepers

ABIVA

GT03 – NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFCE) E PROGRAMA EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF)

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Marcos Roberto Koenig

ACATS

Coordenador

2

Michel Tagima

SEF/DIAT

Membros

3

João Antonio Zerbielli

OCESC

4

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

5

Mery Becker

FECONTESC

6

Pablo de Melo

AMPE

7

Paulo Eduardo Guimarães

AFRAC

8

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

9

Carlos Vanderley Porfírio

CRC SC

 

10

Patrícia Fogaça

OAB SC

11

Jorge Cechella

SESCON

GT04 – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CTE) E MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDFE)

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Marciano Piazentini

CRC/SC

Coordenador

2

Luiz Carlos Jung

SEF/DIAT

Membros

3

Jean Carlos Soares

OCESC

4

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

5

Tadeu Oneda

FECONTESC

6

Nivaldo Martins Filho

AMPE

7

Luciana Vargas

AFRAC

8

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

9

Ricardo Antônio Cavalli

OAB/SC

10

Felipe de Oliveira Abreu

SESCON

GT05 – OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS RELACIONADAS A TRATAMENTOS TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Maria Claudia Hoepers

CRC/SC

Coordenadora

2

Mozart de Leon

SEF/DIAT

Membros

3

Jean Carlos Soares

OCESC

4

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

5

Katia Regina Berkenbrok

FECONTESC

6

Emerson Cardozo Gava

FAESC

7

Juliana Cristina Veloso

AMPE

8

Fabiano Dias

AFRAC

9

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

10

Pedro Pirajá

SEBRAE

11

André Henrique Lemos

OAB/SC

12

Felipe de Oliveira Abreu

SESCON

13

Daiane Cristina Borges

CEFIJO

GT06 – SIMPLES NACIONAL

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Marcelo Brito

FACISC

Coordenador

2

Luiz Carlos Feitoza

SEF/DIAT

Membros

3

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

4

Evandro Censi

FECONTESC

5

Pedro Frank

AMPE

6

Marco Polo

AFRAC

7

Diego Luiz Amorim

JUCESC

8

Tiago Rigo Marchioretto

CRC SC

9

Pedro Pirajá

SEBRAE

10

Carolina Sena Vieira

OAB/SC

11

Alcebiades Scheffer

SESCON

12

Patrícia Scotinni Simon

CEFIJO

GT07 – COMÉRCIO ELETRÔNICO

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Luana Regina Debatin Tomasi

OAB SC

Coordenadora

2

Leonardo Issa Paccini

SEF/DIAT

Membros

3

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

4

Pedro Gilberto Airoso

FECONTESC

5

Marcos Roberto Koenig

ACATS

6

Victor Kochella

AMPE

7

Jussana Ferreira

AFRAC

8

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

9

Alexandre Teixeira Albino

CRC SC

10

Felipe de Oliveira Abreu

SESCON

GT08 – CADASTRO TRIBUTÁRIO

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Jaison Danilo Alves

FECONTESC

Coordenador

2

Pablo Costa Beber

SEF/DIAT

Membros

3

Jean Carlos Soares

OCESC

4

Adriana Abraham Sánchez

FIESC

5

Emerson Cardozo Gava

FAESC

6

Marcos Roberto Koenig

ACATS

7

Kimberlyn Ghandy Vélez Bernal

AMPE

8

Aiter Sena

JUCESC

9

Reinaldo Lima Júnior

FACISC

10

James Piai Haverroth

CRC SC

11

Rodrigo Batista Salvi

OAB SC

12

Sabrina Pacheco

SESCON

13

Alexandre Augusto Julio Gomes

FETAESC

COORDENADORIA-GERAL DOS GRUPOS DE TRABALHO

NOME

ENTIDADE

FUNÇÃO

1

Dhieniffer Ferreira De Carvalho

SEF/DIAT

Coordenadora-Geral