Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Ato -> 2023

Exibindo: 47 normas.

Ato DIAT nº 93 DE 20/12/2023 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Altera o Ato DIAT Nº 76/2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 91 DE 15/12/2023 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2023, aprovado e publicado pelo Ato DIAT Nº 76/2022.

Ato DIAT nº 92 DE 11/12/2023 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2024.

Ato DIAT nº 86 DE 04/12/2023 - SC

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Altera o Ato DIAT Nº 45/2022, que designa representantes da Diretoria de Administração Tributária nas reuniões dos Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS).

Ato DIAT nº 88 DE 04/12/2023 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Altera o Ato DIAT nº 78, de 2023, que institui comissão processante para análise das irregularidades apontadas em representação formulada por Auditor Fiscal da Receita Estadual relativa ao descumprimento de Termo de Compromisso de credenciamento de empresa desenvolvedora de PAF-NFC-e.

Ato DIAT nº 76 DE 30/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 76 DE 30/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 76 DE 30/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 76 DE 30/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e bebida hidroeletrolítica.

Ato DIAT nº 85 DE 23/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Determina a publicação da Nota Técnica Nº 3/2023, que dispõe sobre a exigência ou não da taxa de serviços gerais nas situações em que o sujeito passivo seja entidade da administração indireta, órgão de outro poder do Estado ou órgão e entidade de outra Unidade da Federação.

Ato DIAT nº 77 DE 08/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 14 nov 2023

Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, e suspende a produção de efeitos do Ato DIAT nº 25, de 2023.

Ato DIAT nº 70 DE 25/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Altera o Ato DIAT Nº 10/2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 73 DE 19/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Determina a publicação da Nota Técnica Nº 2/2023, que esclarece quanto ao alcance do regime especial concedido à Complexo Industrial Naval de Santa Catarina.

Ato DIAT nº 69 DE 28/09/2023 - SC

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Altera o Ato DIAT Nº 24/2019, que estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos para a apresentação e realização da pesquisa, por entidade de classe representativa do setor, para a fixação do Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) de cerveja, chope, água mineral, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética, prevista no RICMS/SC.

Ato DIAT nº 63 DE 22/09/2023 - SC

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Altera o Ato DIAT Nº 10/2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »