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Exibindo: 48 normas.

Ato DIAT nº 57 DE 25/08/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2023

Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 59 DE 16/08/2023 - SC

Estadual - Publicado em 22 ago 2023

Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 60 DE 16/08/2023 - SC

Estadual - Publicado em 22 ago 2023

Altera o Ato DIAT nº 32, de 2023, que define os requisitos técnicos para os programas aplicativos utilizados para a emissão dos documentos fiscais modelos 21, 22 e 62 e adota outras providências.

Ato DIAT nº 56 DE 01/08/2023 - SC

Estadual - Publicado em 8 ago 2023

Institui, no âmbito da Diretoria de Administração Tributária, o Núcleo de Apoio ao Produtor Primário (NAPP).

Ato DIAT nº 50 DE 28/07/2023 - SC

Estadual - Publicado em 31 jul 2023

Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 53 DE 25/07/2023 - SC

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Dispõe sobre o relatório resumo de movimentação econômica expedido pelas unidades conveniadas para entrega aos produtores primários nelas registrados.

Ato DIAT nº 54 DE 20/07/2023 - SC

Estadual - Publicado em 10 ago 2023

Estabelece os parâmetros e os procedimentos para a revisão e a correção de ofício do lançamento do IPVA pela Gerência de Administração de IPVA (GEIPVA).

Ato DIAT nº 51 DE 04/07/2023 - SC

Estadual - Publicado em 19 jul 2023

Dispõe sobre a baixa de ofício da inscrição no Cadastro de Produtor Primário (CPP).

Ato DIAT nº 49 DE 30/06/2023 - SC

Estadual - Publicado em 3 jul 2023

Altera o Ato DIAT nº 79, de 2022, que institui a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef - Código de Benefício Fiscal” (ID I05f) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 45 DE 27/06/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 44 DE 25/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 26 mai 2023

Define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).

Ato DIAT nº 37 DE 24/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 18 DE 08/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2023

Define regras e procedimentos relativos às normas aplicáveis à inscrição no cadastro de produtor primário de que trata a Seção II do Capítulo I do Título II do Anexo 6 do RICMS/SC-01.

Ato DIAT nº 35 DE 08/05/2023 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2023

Altera o Ato DIAT nº 79, de 2022, que institui a obrigatoriedade de preenchimento do campo “cBenef - Código de Benefício Fiscal” (ID I05f) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

Ato DIAT nº 23 DE 25/04/2023 - SC

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera o Ato DIAT nº 10, de 2023, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

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