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Exibindo: 48 normas.

Ato DIAT nº 53 DE 27/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 60 DE 27/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato ALESC nº 32 DE 13/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 14 set 2022

Comunica a prorrogação da Medida Provisória nº 255, de 01.07.2022.

Ato DIAT nº 48 DE 29/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2022

Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 46 DE 25/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 ago 2022

Estabelece, nos termos do § 8º do art. 29 do Anexo 9 do RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, requisitos técnicos para o desenvolvimento de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e estabelece outras providências.

Ato DIAT nº 40 DE 25/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 47 DE 23/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 34 DE 26/07/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 38 DE 26/07/2022 - SC

Estadual - Publicado em 1 ago 2022

Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ato DIAT nº 36 DE 21/07/2022 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2022

Define os requisitos técnicos e funcionais do programa aplicativo de que trata o § 2º do art. 95 do Anexo 11 do RICMS/SC-01 .

Ato ALESC nº 30 DE 19/07/2022 - SC

Estadual - Publicado em 20 jul 2022

Comunica a prorrogação da Medida Provisória nº 254 de 2022.

Ato DIAT nº 27 DE 23/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 27 jun 2022

Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato ALESC nº 24 DE 02/06/2022 - SC

Estadual - Publicado em 8 jun 2022

Comunica a prorrogação da Medida Provisória nº 253 de 2022.

Ato DIAT nº 16 DE 24/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 27 mai 2022

Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 20 DE 18/05/2022 - SC

Estadual - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Ato DIAT nº 8, de 2019, que dispõe sobre a solicitação e emissão de Requisição de Informação de Movimentação Financeira (RMF), prevista na Subseção I -A do Decreto nº 22.586, de 27 de junho de 1984, que aprovou o Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT/SC).

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