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Exibindo: 22 normas.

Ato DIAT nº 28 DE 20/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 27 DE 06/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 7 dez 2012

Altera o Ato Diat nº 023/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 26 DE 26/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 29 out 2012

Altera o Ato Diat nº 023/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 24 DE 24/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 25 out 2012

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 25 DE 19/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 22 out 2012

Dispõe sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio do S@T, relacionados à verificação da regularidade cadastral, para fins de opção pelo Simples Nacional, e a concessão de inscrição no CCICMS automática e gratuita, decorrente do registro do SIMEI, bem como sua adequação no CCICMS em decorrência da opção anual.

Ato DIAT nº 20 DE 03/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 3 out 2012

Ato DIAT nº 23 DE 27/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 28 set 2012

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 21 DE 14/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 19 set 2012

Dispõe sobre providências relativas ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS, não reconhecido pelos sistemas do SERPRO ou pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, e aos procedimentos para reconhecimento de redução dos débitos do Simples Nacional transferidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, por intermédio de declarações substitutivas.

Ato DIAT nº 19 DE 10/09/2012 - SC

Estadual - Publicado em 17 set 2012

Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 16 DE 27/07/2012 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 16 DE 27/07/2012 - SC

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 15 DE 12/07/2012 - SC

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Define documentos para uso dos GES e GRAF em operações junto ao comércio varejista dispensados de formalização pelo SAT.

Ato DIAT nº 14 DE 25/06/2012 - SC

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Altera o Ato Diat nº 006/2012, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Ato DIAT nº 9 DE 05/06/2012 - SC

Estadual - Publicado em 6 jun 2012

Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Ato DIAT nº 12 DE 31/05/2012 - SC

Estadual - Publicado em 4 jun 2012

Dispõe sobre a emissão de anexos de Notificações Fiscais e Termos de Intimação Fiscal para Defesa Prévia em meio eletrônico.

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