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Exibindo: 16 normas.

Ato DIAT nº 140 de 22/12/2007 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas

Ato DIAT nº 103 de 11/11/2007 - SC

Estadual - Publicado em 20 nov 2007

Aprova pauta de preço mínimo do carvão vegetal

Ato DIAT nº 81 de 15/10/2007 - SC

Estadual - Publicado em 16 out 2007

Aprova pauta de preço mínimo do suíno

Ato DIAT nº 80 de 27/09/2007 - SC

Estadual - Publicado em 28 set 2007

Aprova pauta de preço mínimo do suíno

Ato DIAT nº 59 de 28/08/2007 - SC

Estadual - Publicado em 3 set 2007

Dispõe sobre o detalhamento das atividades de fiscalização, nos termos da Portaria SEF nº 120 de 07/08/2007, publicada no DOE de 16.08.2007

Ato DIAT nº 44 de 24/07/2007 - SC

Estadual - Publicado em 25 jul 2007

Aprova pauta de preço mínimo do arroz.

Ato DIAT nº 43 de 20/07/2007 - SC

Estadual - Publicado em 24 jul 2007

Altera o Ato Diat 109, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão e renovação de regimes especiais para importação de mercadorias destinadas à comercialização.

Ato DIAT nº 30 de 29/06/2007 - SC

Estadual - Publicado em 4 jul 2007

Altera o Ato Diat 109, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão e renovação de regimes especiais para importação de mercadorias destinadas à comercialização.

Ato DIAT nº 29 de 19/06/2007 - SC

Estadual - Publicado em 21 jun 2007

Aprova Regimento Interno do GAPEF - Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal, criado pelo ATO DIAT nº 24/2006, de 17/04/06

Ato DIAT nº 18 de 14/05/2007 - SC

Estadual - Publicado em 29 mai 2007

Ato DIAT nº 14 de 07/05/2007 - SC

Estadual - Publicado em 9 mai 2007

Aprova pauta de preço mínimo do feijão

Ato DIAT nº 9 de 19/03/2007 - SC

Estadual - Publicado em 20 mar 2007

Altera o Ato Diat nº 109, de 2006.

Ato DIAT nº 6 de 09/03/2007 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2007

Combate à evasão e sonegação fiscal

Ato DIAT nº 5 de 09/03/2007 - SC

Estadual - Publicado em 13 mar 2007

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola

Ato DIAT nº 3 de 07/02/2007 - SC

Estadual - Publicado em 8 fev 2007

Aprova Pauta Fiscal do Fumo em Folha Cru

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