Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Roraima -> Instrução Normativa -> 2025

Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DEPAR/DITRI nº 3 DE 24/04/2025 - RR

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Disciplina os critérios, procedimentos, controle e análise para a concessão de incentivo fiscal em apoio à realização de projetos culturais e esportivos a ser concedido a contribuintes do ICMS do Estado de Roraima e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DITRI/DEPAR nº 2 DE 22/04/2025 - RR

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 1/2018, que dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA.

Instrução Normativa DITRI/DEPAR nº 1 DE 01/03/2025 - RR

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Estabelece diretrizes e procedimentos para credenciamento, controle, apuração e utilização do crédito fiscal presumido de ICMS nas operações com combustíveis destinados à geração de energia elétrica em sistema isolado, nos termos dos arts. 704-AAO a 704-AAT do RICMS/RR, aprovado pelo Decreto Nº 4335-E/2001 e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH/PRES/DPTGT nº 2 DE 23/01/2025 - RR

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Revoga a Instrução Normativa Nº 14/2024/FEMARH/PRES/DPTGT, e dá providências sobre os procedimentos administrativos para análise de sobreposição, suspensão e cancelamento de cadastros de imóveis e vincular representante ou representante legal para acesso à Central do Proprietário ou Possuidor no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 1 DE 10/01/2025 - RR

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de limpeza de atividade agrossivopastoril, a ser realizadas nas áreas de vegetação pioneira em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente - APP dos imóveis rurais licenciados, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »