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Exibindo: 20 normas.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 7 de 04/03/1999 - RO

Estadual - Publicado em 30 mar 1999

Institui Regime Especial para manutenção do Instituto do Diferimento nas operações com café e madeira, entre comerciantes, na forma que especifica.

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 6 de 09/02/1999 - RO

Estadual - Publicado em 9 fev 1999

Introduz alterações na Resolução Conjunta nº 003/99/GAB/CRE/SEFAZ, de 13 de janeiro de 1999, que revoga regimes especiais que especifica.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFAZ nº 3 de 13/01/1999 - RO

Estadual - Publicado em 13 jan 1999

Revoga os regimes especiais que especifica, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFAZ nº 2 de 13/01/1999 - RO

Estadual - Publicado em 13 jan 1999

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no recolhimento do ICMS pela CERON, CAERD, EMBRATEL, TELERON e AMERICEL.

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFAZ nº 1 de 05/01/1999 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 1999

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia - UPF/RO

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