Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Parecer -> 2009

Exibindo: 18 normas.

Parecer nº 808 DE 17/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 17 dez 2009

Consulta – Ajuste de diferença entre inventário físico e contábil – destinação a uso, consumo ou ativo imobilizado de mercadoria recebida para comercialização com imposto retido por substituição tributária - procedimentos.

Parecer nº 794 DE 14/12/2009 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2009

ICMS – pedido de isenção na aquisição de veículo com características específicas para ser dirigido por motorista portador de deficiência física impossibilitado de utilizar veículo comum – indeferido.

Parecer CRE/GETRI /SEFIN nº 539 DE 25/09/2009 - RO

Estadual - Publicado em 25 set 2008

CONSULTA – OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE. ATRIBUIÇÃO AO ABATEDOURO DA RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROCEDIMENTOS. COMPATIBILIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 12 E § 6º DO ART. 18 DA LEI Nº688/96, ARTIGOS 648, 577, 578, 648 E 657 DO RICMS/RO.

Parecer nº 498 DE 03/09/2009 - RO

Estadual - Publicado em 3 set 2009

Consulta – lançamento antecipado – Dec. 11.140/04 – estabelecimentos localizados em território Rondoniense antes do posto fiscal de entrada no estado. Análise.

Parecer nº 488 DE 01/09/2009 - RO

Estadual - Publicado em 1 set 2009

REFAZ IV – Débito fiscal objeto de parcelamento anterior rescindido após 30 de outubro de 2008 – vedação.

Parecer nº 479 DE 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Consulta - procedimentos relacionados com o ICMS na concessão de passe livre nas prestações de serviço de transporte de passageiros aos portadores de deficiência.

Parecer nº 480 DE 26/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Consulta - procedimentos relacionados com o ICMS na emissão de “Bilhete de Viagem de Idoso” ou do desconto do valor da passagem nas prestações de serviço de transporte de passageiros previsto no art. 40 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Parecer nº 436 DE 09/08/2009 - RO

Estadual - Publicado em 9 ago 2009

Consulta – operações para Guajará Mirim – o abatimento do preço de venda das mercadorias, equivalente à isenção, previsto na Nota 2 do Item 68 da Tabela do Anexo I deve ser demonstrado na nota fiscal de venda.

Parecer nº 371 DE 20/07/2009 - RO

Estadual - Publicado em 20 jul 2009

Consulta – crédito de ICMS – sacolas plásticas – material de uso e consumo – possibilidade de crédito a partir de 1º de janeiro de 2011.

Parecer nº 368 DE 13/07/2009 - RO

Estadual - Publicado em 13 jul 2009

Consulta – Tratamento tributário – operação com produtos farmacêuticos. Aplicação do PMC e MVA. Análise.

Parecer nº 359 DE 06/07/2009 - RO

Estadual - Publicado em 6 jul 2009

Consulta – Simples Nacional e Combustíveis - Operações diversas.

Parecer nº 413 DE 28/06/2009 - RO

Estadual - Publicado em 28 jun 2009

Consulta – operação com asfalto diluído (PICHE). Operação sujeita à substituição tributária, conforme Convênio ICMS 74/94. Inaplicável o crédito presumido previsto no item 19 da Tabela I do Anexo IV do RICMS/RO.

Parecer nº 336 DE 24/06/2009 - RO

Estadual - Publicado em 24 jun 2009

Consulta – operações com preparados para fabricação de sorvetes em máquinas, para fins de enquadramento ao item 44, I-A, do Anexo V do RICMS/RO. Análise.

Parecer nº 219 DE 09/06/2009 - RO

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Consulta – Administração e gestão de empresas através de procurações – Atuação junto ao fisco estadual – Análise.

Parecer nº 197 DE 08/04/2009 - RO

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Consulta tributária sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária do Estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »