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Exibindo: 16 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 16 de 29/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Institui o Manual Interno de Procedimentos Operacionais das Unidades de Atendimento e o Manual de Procedimentos do Contribuinte.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 15 de 12/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

Altera a forma de cálculo do preço mínimo a ser observado nas operações com estanho

Instrução Normativa GAB/CRE nº 14 de 07/12/2005 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2005

Altera a periodicidade de entrega dos arquivos magnéticos a que se refere a Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 13 de 21/10/2005 - RO

Estadual - Publicado em 27 out 2005

Disciplina procedimentos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 03/10/2005 - RO

Estadual - Publicado em 17 out 2005

Disciplina o reconhecimento e a autorização do benefício previsto no item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 15/09/2005 - RO

Estadual - Publicado em 21 set 2005

Altera a data de entrega das GIAMs relativas aos meses de julho e agosto de 2005 para os contribuintes sujeitos às disposições do Decreto nº 11716, de 21 de julho de 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 26/08/2005 - RO

Estadual - Publicado em 30 ago 2005

Altera as mercadorias sujeitas ao controle por meio do Passe Fiscal Interestadual - PFI

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 16/08/2005 - RO

Estadual - Publicado em 18 ago 2005

Altera a data de entrega da GIAM relativa ao mês de julho de 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 09/08/2005 - RO

Estadual - Publicado em 10 ago 2005

Disciplina procedimentos relativos ao acesso aos serviços disponíveis por meio do "Portal do Contribuinte" na internet

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 de 29/07/2005 - RO

Estadual - Publicado em 2 ago 2005

Disciplina procedimentos relativos ao Decreto nº 11716, de 28 de julho de 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 07/04/2005 - RO

Estadual - Publicado em 12 abr 2005

Disciplina procedimentos relativos ao cadastro de usuários, concessão de perfis e utilização de senhas de acesso aos sistemas informatizados da SEFIN

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 09/03/2005 - RO

Estadual - Publicado em 14 mar 2005

Disciplina a expedição de Certidão de Débitos Estaduais, prevista no Capítulo XXV da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996

Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 de 09/03/2005 - RO

Estadual - Publicado em 11 mar 2005

Altera a Instrução Normativa nº 003/2005/GAB/CRE, de 25 de fevereiro de 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 25/02/2005 - RO

Estadual - Publicado em 1 mar 2005

Determina a forma de cálculo dos preços mínimos a serem observados nas operações com estanho e cassiterita

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 04/02/2005 - RO

Estadual - Publicado em 17 fev 2005

Altera a Instrução Normativa nº 012/2004/GAB/CRE, de 22 de dezembro de 2004

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