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Exibindo: 68 normas.

Decreto nº 22109 DE 17/07/2017 - RO

Estadual - Publicado em 17 jul 2017

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 15.474, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Decreto nº 22112 DE 17/07/2017 - RO

Estadual - Publicado em 17 jul 2017

Altera dispositivos do Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 22087 DE 04/07/2017 - RO

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 22071 DE 29/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.041, de 06 de agosto de 2007, e altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 22072 DE 29/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 21.985, de 30 de maio de 2017.

Decreto nº 22073 DE 29/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Incorpora ao RICMS/RO as alterações provenientes do Convênio ICMS 33, celebrado na 164ª Reunião Ordinária do CONFAZ, de 7 de abril de 2017.

Decreto nº 22026 DE 14/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Prorroga a data de entrega dos arquivos digitais da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referente ao mês 04/2017.

Decreto nº 22027 DE 14/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 14 jun 2017

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 281ª e da 283ª reuniões extraordinárias do Confaz.

Decreto nº 21995 DE 05/06/2017 - RO

Estadual - Publicado em 5 jun 2017

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 17.162, de 08 outubro de 2012.

Decreto nº 21986 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera dispositivos do Decreto nº 21.917, de 3 de maio de 2017, que incorpora as prorrogações de disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, aprovadas pelo Convênio ICMS 49, de 25 de abril de 2017, na 281ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, revoga dispositivo do Decreto nº 21.503, de 21 de dezembro de 2016 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 21985 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Dispõe sobre a atualização cadastral eletrônica dos produtores rurais inscritos no Cadastro de Produtor Rural - CAD/RURAL.

Decreto nº 21987 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 21989 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Dispõe sobre a atribuição de pontos de produtividade aos integrantes do Grupo TAF e dá outras providências.

Decreto nº 21988 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 164ª reunião ordinária, da 274ª e da 279ª reuniões extraordinárias do CONFAZ e altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 21990 DE 30/05/2017 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2017

Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

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