Portaria SICT nº 1 DE 13/01/2020

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 13 jan 2020

Dispõe sobre a abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Inovação - ERIs - do Rio Grande do Sul.

O Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no artigo 4º do Decreto nº 54.767 , de 22 de agosto de 2019, que institui o Programa INOVA RS;

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Considerando o disposto no Decreto 54.572, de 14 de abril de 2019 que regulamenta a Lei de criação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs, e a Lei que dispõe sobre a institucionalização, a estruturação e o funcionamento do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul;

Considerando a aprovação formalizada pelo Conselho Consultivo do INOVA RS, conforme ata de reunião nº 01, de 11 de dezembro de 2019:

Resolve:

Art. 1º Definir a denominação e abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Inovação - ERIs, previstos no artigo 4º do Decreto nº 54.767 , de 22 de agosto de 2019, a saber:

Macrorregião COREDE(s) Municípios
METROPOLITANA E LITORAL NORTE Centro Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana Encosta da Serra, Vale do Caí, Vale do Rio dos Sinos e Litoral Alto Feliz, Alvorada, Arambaré, Araricá, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Bom Princípio, Brochier, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Capela de Santana, Capivari do Sul, Caraá, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Cidreira, Cristal, Chuvisca, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Feliz, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Igrejinha, Imbé, Itati, Ivoti, Lindolfo Collor, Linha Nova, Mampituba, Maquiné, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Morrinhos do Sul, Morro Reuter, Mostardas, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Pareci Novo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Leopoldo, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Taquara, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas, Triunfo Tramandaí, Tupandi, Vale Real, Viamão e Xangri-lá.
REGIÃO DOS VALES Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari Anta Gorda, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Candelária, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Encruzilhada do Sul, Estrela, Estrela Velha, Fazenda Vilanova, Forquetinha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Ilópolis, Imigrante, Lagoa Bonita do Sul, Lajeado, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sob rado, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sério, Sinimbu, Sob radinho, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vespasiano Corrêa e Westfália.
SERRA E HORTÊNSIAS Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Francisco de Paula, São Jorge, São José dos Ausentes, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Vacaria, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
SUL Sul Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tavares e Turuçu.
CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE Campanha e Fronteira Oeste Aceguá, Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Itacurubi, Itaqui, Lavras do Sul, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.
NOROESTE E MISSÕES Celeiro, Fronteira Noroeste, Missões e Noroeste Colonial Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Bossoroca, Bozano, Braga, Caibaté, Campina das Missões, Campo Novo, Cândido Godói, Catuípe, Cerro Largo, Chiapetta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Doutor Maurício Cardoso, Entre-Ijuís, Esperança do Sul, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Ijuí, Independência, Inhacorá, Jóia, Mato Queimado, Miraguaí, Nova Candelária, Nova Ramada, Novo Machado, Panambi, Pejuçara, Pirapó, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Valério do Sul, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Ubiretama, Vista Gaúcha e Vitória das Missões.
CENTRAL Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro e Vale do Jaguari Agudo, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Cacequi, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Colorado, Cruz Alta, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Itaara, Ivorá, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Mata, Não-Me-Toque, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Quinze de Novembro, Restinga Sêca, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Selbach, Silveira Martins, Tapera, Toropi, Tupanciretã, Unistalda e Vila Nova do Sul.
PRODUÇÃO E NORTE Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea Água Santa, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Ametista do Sul, Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Cacique Doble, Caiçara, Camargo, Campinas do Sul, Campos Borges, Chapada, Capão Bonito do Sul, Carazinho, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Centenário, Cerro Grande, Charrua, Ciríaco, Constantina, Coqueiros do Sul, Coxilha, Cristal do Sul, Cruzaltense, David Canabarro, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Espumoso, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Frederico Westphalen, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ipiranga do Sul, Iraí, Itapuca, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Mato Castelhano, Maximiliano de Almeida, Mormaço, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Paim Filho, Palmeira das Missões, Palmitinho, Passo Fundo, Paulo Bento, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Pontão, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São José das Missões, São José do Herval, São José do Ouro, São Pedro das Missões, São Valentim, Sarandi, Seberi, Sertão, Severiano de Almeida, Soledade, Tapejara, Taquaruçu do Sul, Tio Hugo, Três Arroios, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tupanci do Sul, Vanini, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Lângaro, Vila Maria e Vista Alegre.

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Art. 2º A criação, fusão e desmembramento de ERIs, assim como a incorporação e desanexação de municípios decorrerá de deliberação entre os Comitês dos ecossistemas envolvidos e de chancela do Conselho Consultivo do INOVA RS.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 10 de janeiro de 2020.

LUÍS DA CUNHA LAMB

Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia e Presidente do Conselho Consultivo do Programa INOVA RS