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Exibindo: 17 normas.

Lei nº 10.908 de 30/12/1996 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 1996

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 10895 DE 26/12/1996 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 1996

Institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências.

Lei nº 10.904 de 26/12/1996 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 1996

Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e dá outras providências.

Lei nº 10.892 de 26/12/1996 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 1996

Introduz novo artigo na Lei nº 6.427, de 13 de outubro de 1972.

Lei nº 10.869 de 05/12/1996 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 1996

Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, e alterações, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 10847 DE 20/08/1996 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 1996

Cria o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS e dá outras providências.

Lei nº 10839 DE 24/07/1996 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 1996

Autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública - FESP, e dá outras providências.

Lei nº 10820 DE 17/07/1996 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 1996

Regula o disposto pelo artigo 183 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 10.820 de 17/07/1996 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 1996

Regula o disposto pelo art. 183 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 10.810 de 15/07/1996 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 1996

Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo.

Lei nº 10.797 de 03/06/1996 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 1996

Introduz modificações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Lei nº 10.774 de 29/04/1996 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 1996

Introduz alterações na Lei nº 6.427, de 13 de outubro de 1972, e alterações, que instituiu o Fundo Operação Empresa - FUNDOPEM-RS.

Lei nº 10.768 de 17/04/1996 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 1996

Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo.

Lei nº 10736 DE 11/04/1996 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 1996

Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimo aos pequenos produtores rurais atingidos pela estiagem ocorrida no 2º semestre de 1995 e a abrir crédito especial no Orçamento do Estado.

Lei nº 10731 DE 19/03/1996 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 1996

Autoriza o Poder Executivo a prestar garantias nas operações de Crédito de custeio e manutenção dos pequenos produtores rurais e dá outras providências.

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