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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa SEL nº 2 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 04/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 3 DE 01/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Dispõe sobre a validade, até 31 de março de 2020, das Certidões do Cadastro Florestal, com registro na atividade de Silvicultor emitidas nos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 29/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 29/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 2 DE 25/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Dispõe sobre a validade, até 31 de junho de 2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018.

Instrução Normativa SEAPDR nº 1 DE 25/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Altera a Instrução Normativa nº 1/2018, que dispõe sobre o regulamento do Cadastro Florestal Estadual, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 22/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 21/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 21/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 21/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 19/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 01/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 25/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 25/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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