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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 04/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 4 DE 28/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2019

Dispõe sobre a validade, até 31 de agosto de 2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 27/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 24/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 24/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 12/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEL nº 3 DE 05/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2019

Altera a redação dos artigos 4º e 7º, da IN SEL 02/2019, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 03/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 03/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 30/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 02/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 30/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 20 DE 30/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 30/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEL nº 1 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente - CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

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