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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 11/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 11/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 11 DE 09/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2019

Dispõe sobre a validade, até 31 de dezembro de 2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores comerciantes do exercício 2018 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR ano base 2019, referentes exclusivamente às empresas pagantes.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 30/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 10 DE 29/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Dispõe sobre a identificação do queijo artesanal serrano.

Instrução Normativa SEAPDR nº 8 DE 28/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Estabelece o regramento do cadastro das propriedades agrícolas e seus produtores rurais de cultivos sensíveis.

Instrução Normativa SEAPDR nº 9 DE 28/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Regulamenta a venda orientada dos agrotóxicos hormonais no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEDAC/IPHAE nº 1 DE 23/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2019

Estabelece a documentação necessária para aprovação de projetos e obras em imóveis localizados no entorno de bens tombados ou aguardando delimitação de entorno.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 07/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 07/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 07/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 7 ago 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 01/08/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 7 DE 09/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2019

Retifica os artigos 3º , 6º e 7º , da Instrução Normativa SEAPDR nº 6/2019 , publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de julho de 2019.

Instrução Normativa SEAPDR nº 5 DE 05/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Estabelece o "Termo de Conhecimento de Risco e de Responsabilidade".

Instrução Normativa SEAPDR nº 6 DE 05/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Estabelece o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.

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