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Exibindo: 82 normas.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 25/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEL nº 4 DE 12/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Altera artigos a IN SEL 2/2019, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 11/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 05/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 31/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 16/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 10/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 14 DE 09/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2019

Dispõe sobre adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/RS, instituído pela Lei nº 13.825, de 04 de novembro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 54.189, de 14 de agosto de 2018, que será feita nos termos desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SEAPI nº 13 DE 04/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 7 out 2019

Estabelece a biosseguridade mínima em granjas de suínos para fins comerciais no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEAPDR nº 12 DE 03/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 out 2019

Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto Estadual nº 53.862/2017, Instrução Normativa SEAPI nº 01/2018 e Instrução Normativa SEAPDR nº 01/2019.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 01/10/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 25/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 25/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2019

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 18/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Institui normas para acesso ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SiCAR/RS por outras Secretarias e orgãos do Poder Público Estadual e ao IBAMA.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 11/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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