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Exibindo: 63 normas.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 16/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 16/03/2017 - RS

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 24/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDACTEL nº 1 DE 24/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2017

Altera dispositivos da IN 01/2016 SEDAC, que estabelece normas e procedimentos do Pró-cultura RS LIC - Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais " Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 23/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa DSA nº 2 DE 16/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa DSA nº 1 DE 16/02/2017 - RS

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para a realização de coletas de amostras de suídeos asselvajados, visando à vigilância sorológica de Peste Suína Clássica no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 30/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 25/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 25/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 25/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2017

Rep. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 20/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 20/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 18/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 2017

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 16/01/2017 - RS

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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